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Por Residência


Aquisição da Nacionalidade por naturalização

Artigo 6º da Lei da Nacionalidade Portuguesa e suas alterações – por efeito da residência

Para aos que, não possuindo ascendentes portugueses, ou tendo perdido a possibilidade de requererem por uma das vias “pelo nascimento”, poderão requerer a nacionalidade pela via da residência.

A lei portuguesa estipula que deverão residir, há pelo menos cinco anos em território português de forma contínua e, aportarem provas de suficiência em língua portuguesa e idoneidade criminal, nos termos exigidos na lei.

Presumir-se-á existir o conhecimento da língua portuguesa, para os requerentes que sejam naturais e nacionais de país de língua oficial portuguesa

Aos menores, nascidos no território português e/ou que tenham concluído pelo menos um ciclo do ensino básico ou o ensino secundário em Portugal; filhos de estrangeiros que aqui residam, independentemente de título, durante os cinco anos imediatamente anteriores ao pedido.

Aos que, já sendo maiores, tenham nascido em território Português e sejam filhos de estrangeiros que aqui tivessem residência, ao tempo de seu nascimento e que, aqui residam, há pelo menos cinco anos.

*Tanto aos pais, como ao requerente, não se exige o título de residência

Aos pais de cidadãos portugueses originários, que residam em Portugal há pelo menos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, independentemente de título

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