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Por Nascimento

Atribuição da Nacionalidade – Nacionalidade originária

– os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português;

– os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro;

– os indivíduos nascidos no estrangeiro, netos de cidadãos portugueses, que não tenha perdido essa nacionalidade e possuem laços de efetiva ligação à comunidade nacional nos termos da lei;

*procedimento para os netos de cidadãos portugueses que possuem o descendente direto (pai ou mãe) do cidadão português falecido. Estando os descendentes vivos, os processo devem ser feitos por gerações.

Aos netos que obtiveram a nacionalidade pela via derivada, poderão alterar a natureza da nacionalidade para originária, a fim de que os filhos possam obter a nacionalidade portuguesa;

– os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, desde que um de seus pais residam há pelo menos dois anos em Portugal;

– os indivíduos nascidos no território português e que não possuam outra nacionalidade;

– os indivíduos nascidos no território ultramarino e que tenham conservado a nacionalidade portuguesa.

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